| Projeto: |
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PL 133 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-133/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0133-2011 |
| Promovente: |
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Claudio Fonseca / Police |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA MOOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AREA VERDE / BRESSER ( RUA ) / CRIACAO / ITAJAI ( RUA ) / MOOCA ( DISTRITO ) / MOOCA ( PARQUE MUNICIPAL DA ) / PARQUE MUNICIPAL / TRILHOS ( RUA DOS ) / ZCP / ZEPAM / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0635-2018
ver documento URB1446-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 30/05/2011 | | CCJ | Recebido em 30/05/2011 | Encaminhado em 04/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 14/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | CCJ | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 17/05/2018 | | URB | Recebido em 17/05/2018 | Encaminhado em 06/09/2019 | | ADM | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/09/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 395/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pelas secretarias municipais competentes sobre o pl 133/11, atraves do Documento Recebido nro. 662/2017
Oficio CMSP 678/2018 de 18/12/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 22/01/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 38/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 51/2020
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |